Existem três espécies de fatos contábeis: permutativos, modificativos e mistos, cujas características estudaremos a seguir.
FATOS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS
Fatos permutativos ou compensativos são os que trazem variações do ponto de vista específico, sem alterar a situação líquida do patrimônio.
Assim, podem ocorrer permutações entre componentes do ativo ou do passivo, ou, ainda, compensações entre componentes do ativo e do passivo, sem reduzir ou aumentar a situação líquida.
Como exemplo de permutação de componentes do ativo, temos o recebimento de duplicata. Por esta operação, há diminuição do ativo, porque desaparece o crédito do patrimônio sobre o valor do título, mas ao mesmo tempo ocorre aumento do ativo pela entrada de dinheiro em caixa. Não há, portanto, como vemos, alteração na situação líquida do patrimônio, mas apenas permutação de seus elementos constitutivos, pois a saída de um foi compensada pela entrada de outro de igual valor.
LANÇAMENTO (Permutação no ativo)
D CAIXA
C DUPLICATAS A RECEBER
Recebido de H. Marques, valor da Duplicata nº 74 1.800
O aumento de ativo e passivo pode ocorrer com a compra de mercadorias a prazo, operação à qual veremos no exemplo a seguir. Essa operação aumenta o ativo pela entrada de mercadorias, e , ao mesmo tempo, o passivo, com o acréscimo da responsabilidade em Fornecedores.
LANÇAMENTO (Compra de mercadorias a prazo)
D MERCADORIAS
C FORNECEDORES
Cia. Industrial Brasileira s/nota fiscal nº 7.654 28.500
Como exemplo de diminuição de ativo e passivo citemos o pagamento de duplicata. Há, com essa operação, diminuição de ativo pela saída de dinheiro e, ao mesmo tempo, diminuição de passivo pela extinção de responsabilidade.
LANÇAMENTO (Diminuição de ativo e passivo)
D DUPLICATAS A PAGAR
C CAIXA
Pagamento da duplicata 2.134, de G.Moura & Cia. 11.200
FATOS MODIFICATIVOS
Fatos modificativos são os que produzem alterações na situação líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentado-a. Há diminuição na situação líquida quando um bem é consumido ou quando há gastos ou despesa decorrentes da atividade econômica, necessária para alcançar os fins da empresa. Assim, quando se pagam empregados, aluguel do prédio, impostos, além de inúmeros outros gastos que se não recuperam, há diminuição do patrimônio líquido.
O aumento do patrimônio líquido ocorre quando há receita, ou seja, recebimento de importâncias por serviços prestados, por juros de capitais aplicados, por descontos obtidos com pagamentos antecipados, além de receitas secundárias. A principal receita da empresa mercantil é o lucro com a venda de mercadorias.
Classificamos os fatos modificativos em diminutivos e aumentativos, conforme determinem diminuição ou aumento na situação líquida do patrimônio.
FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS
O pagamento de despesa traz diminuição de ativo, pois há saída de dinheiro sem correspondente entrada de outro valor no ativo. No caso de pagamento de aluguel, por exemplo, teríamos o seguinte lançamento:
LANÇAMENTO (Diminuição da situação líquida positiva do patrimônio, por diminuição de ativo)
D ALUGUÉIS
C CAIXA
Pago aluguel do mês de março 1.500
FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS
Como exemplo de aumento de ativo, temos o recebimento de juros pela aplicação de capitais ou pelo atraso de devedores no pagamento de títulos. O lançamento nesse caso, seria o seguinte:
LANÇAMENTO (Aumento da situação líquida positiva do patrimônio, por aumento de ativo)
D CAIXA
C JUROS (ou receitas financeiras)
Recebido de J. Saraiva, juros de mora à razão
De 1% ao mês pelo atraso de um mês no pagamento
De nossa duplicata 71, no valor de $5.000 50
FATOS MISTOS OU COMPOSTOS
Fatos mistos são os que conjugam a permutação ou compensação de valores com modificação na situação líquida do patrimônio.
Na realidade, só existem duas espécies de fatos: os permutativos e os modificativos, porquanto os mistos ou compostos podem ser desdobrados nos dois antecedentes.
Como exemplo de permutação aumentativa de ativo (aumento de situação líquida positiva do patrimônio) temos a venda de mercadorias com lucro, que, como já tivemos ocasião de dizer, é a principal fonte de renda da empresa comercial, pois o objetivo de sua atividade é o lucro com a venda de mercadorias
Se a mercadoria custou 10 e foi vendida por 12 produz lucro de 2. Houve , com essa operação, a seguinte modificação no ativo: diminuição de 10 com a saída da mercadoria, e aumento de 12 com a entrada de dinheiro. Houve permutação no ativo e , ao mesmo tempo, aumento da situação líquida positiva do patrimônio, por aumento de ativo. Essa operação requer o seguinte lançamento:
LANÇAMENTO (Permutação no ativo, com aumento da situação líquida positiva do patrimônio)
D CAIXA
C MERCADORIAS
Custo de mercadorias vendidas à vista 10.000
C LUCRO NA VENDA DE MERCADORIAS
Lucro na veda supra 2.000 12.000