No final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de materiais (matérias primas, materiais de embalagem, etc.), produtos acabados e em elaboração, serviços em andamento e mercadorias para revenda.

Tal inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, sendo que devem ser observadas as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoque ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração.

O valor dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.

A empresa que mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.

CONCEITO DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM A ESCRITURAÇÃO

Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:

I – apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão de obra direta, custos gerais de fabricação);
II – que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;
III – apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;
IV – que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.

Base: art. 294 do RIR/99.

EMPRESA QUE MANTÉM SISTEMA INTEGRADO DE CUSTOS COM A CONTABILIDADE

Quando a empresa possui sistema de custos regular, elaborado de acordo com as leis comerciais e conforme procedimentos contábeis normalmente utilizados, os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção. Para isto, a contabilidade deve atender os requisitos anteriormente explanados, além de manter tal sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil.

A base da integração é o controle permanente de estoques, que normalmente é informatizado e permite o acompanhamento diário dos estoques (saldo inicial, compras, saídas e saldo final), tanto físico quanto financeiro.

O plano de contas contábil deverá registrar todos os custos de produção (materiais, mão de obra direta e gastos gerais de fabricação), transferindo-os aos custos dos produtos, mediante rateio ou planilha, cujos métodos devem ser aplicados uniformemente.

Exemplo:

Apuração dos custos de produção, transferidos para produtos em elaboração, de empresa que mantém sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração:

D – Produtos em Elaboração (Estoques – Ativo Circulante) R$ 55.500,00
C – Transferência de Custos – Matéria Prima (Conta de Resultado) R$ 20.000,00
C – Transferência de Custos – Mão de Obra Direta (Conta de Resultado) R$ 15.000,00
C – Transferência de Custos – Gastos Gerais de Fabricação (Conta de Resultado) R$ 20.500,00
Histórico: P/ transferência de custos do mês de novembro/2012.

Na sequencia, transfere-se o valor dos produtos em elaboração que foram acabados no mês, conforme controle permanente de estoques:

D – Produtos Acabados (Estoques – Ativo Circulante)
C – Produtos em Elaboração (Estoques – Ativo Circulante)
R$ 50.000,00
Histórico: P/ transferência de produtos acabados p/ estoque.

E, na sequencia, apura-se o Custo dos Produtos Vendidos, transferindo-se respectivo valor dos estoques de produtos acabados:

D – Custo dos Produtos Vendidos (Conta de Resultado)
C – Produtos Acabados (Estoques – Ativo Circulante)
R$ 45.000,00
Histórico: P/ baixa de estoques de produtos vendidos no mês.

EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES

Para as empresas que não mantém registro permanente de estoque, e, por conseguinte, não têm condições de apurar o inventário físico-financeiro dos mesmos, deve-se atentar para os critérios de avaliação dos estoques seguinte:

1. INSUMOS E MERCADORIAS:

Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente.

2. PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO:

Os estoques deverão ser avaliados de acordo com o seguinte critério (RIR/1999, art. 296):

a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período, ou em 80% do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a alínea "b" a seguir;
b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preço de venda no período de apuração.

Os estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos poderão ser avaliados pelos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade (RIR/1999, art. 297). Essa faculdade é aplicável aos produtores, comerciantes e industriais que lidam com esses produtos (PN CST Nº 5/1986, subitem 3.3.1.2).

Exemplo:

Empresa que não mantém controle de estoques, levanta o seguinte inventário em 31 de dezembro:

Dados:
Maior preço de venda do Produto YZ: R$ 50,00
Último Custo de Aquisição da Matéria Prima AB: R$ 20,00
Último Custo de Aquisição do Material de Embalagem C: R$ 10,00

Temos então a seguinte valoração unitária dos estoques de produtos, conforme os critérios exigidos pela legislação do Imposto de Renda:

Produto Acabado YZ = R$ 50,00 x 70% = R$ 35,00
Produto em Elaboração YZ = R$ 35,00 (valor do produto acabado YZ) x 80% = R$ 28,00

Agora, pode-se completar o inventário, com a respectiva valorização dos estoques, que ficarão como segue:

Admitindo-se que a empresa tinha um saldo contábil do exercício anterior de estoques seguinte:

Produtos Acabados - R$ 1.000,00
Produtos em Elaboração - R$ 500,00
Matérias Primas - R$ 1.500,00
Materiais de Embalagem - R$ 250,00

Deve-se proceder, inicialmente, á “baixa” destes saldos, antes da contabilização dos estoques finais:

D – Estoques Iniciais (Conta de Resultado)
C – Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante)
R$ 1.000,00

D – Estoques Iniciais (Conta de Resultado)
C – Estoques de Produtos em Elaboração (Ativo Circulante)
R$ 500,00

D – Estoques Iniciais (Conta de Resultado)
C – Estoques de Matérias Primas (Ativo Circulante)
R$ 1.500,00

D – Estoques Iniciais (Conta de Resultado)
C – Estoques de Materiais de Embalagem (Ativo Circulante)
R$ 250,00

Após os lançamentos acima, as contas de estoques estão zeradas, então se contabiliza o inventário apurado:

D – Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante)
C – Estoques Finais (Conta de Resultado)
R$ 1.750,00

D – Estoques de Produtos em Elaboração (Ativo Circulante)
C – Estoques Finais (Conta de Resultado)
R$ 560,00

D – Estoques de Matérias Primas (Ativo Circulante)
C – Estoques Finais (Conta de Resultado)
R$ 2.000,00

D – Estoques de Materiais de Embalagem (Ativo Circulante)
C – Estoques Finais (Conta de Resultado)
R$ 200,00

SERVIÇOS EM ANDAMENTO

Caso a empresa seja de serviços, e na data do balanço esteja com serviços em execução, deverá apurar os respectivos custos de serviços e contabilizá-los como “serviços em andamento” (conta de estoque).

Para obtenção dos custos de serviços, para empresa que não mantém controle de apuração contábil dos respectivos custos, efetua-se a avaliação dos mesmos, com base em planilha específica, englobando o levantamento de todos os custos relacionados ao serviço que está em execução, como: mão de obra (incluindo os respectivos encargos sociais e trabalhistas), materiais e outros custos aplicados diretamente (como locação de máquinas e equipamentos aplicados) e gastos indiretos dos serviços.

Exemplo:

Empresa que não mantém contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração contábil, apresenta os seguintes serviços em andamento:

Serviço A = 100 horas de atividades aplicadas
Serviço B = 20 horas de atividades aplicadas

Os custos apurados em planilha correspondem ao seguinte:

Serviço A:
Mão de obra (incluindo encargos sociais e trabalhistas) R$ 29,00 por hora de atividade
Materiais aplicados: R$ 1.090,00
Locação de equipamentos aplicados: R$ 2.000,00
Gastos Indiretos (luz, água, telefone e outros) R$ 700,00

Serviço B:
Mão de obra (incluindo encargos sociais e trabalhistas) R$ 40,00 por hora de atividade
Materiais aplicados: R$ 800,00
Locação de equipamentos aplicados: R$ 750,00
Gastos Indiretos (luz, água, telefone e outros) R$ 300,00

Nota: a alocação de gastos indiretos pode ser efetuada por critério de rateio (total de gastos indiretos dividido pelo número de horas de atividades no período, por funcionário, etc.).

Com os dados acima, o inventário de serviços em andamento ficaria:

Total do Inventário de Serviços (A+B) R$ 9.340,00

A contabilização ficaria (partindo do pressuposto que no início do exercício não havia estoques de serviços em andamento):

D – Serviços em Andamento (Estoques – Ativo Circulante)
C – Estoques Finais de Serviços (Conta de Resultado)
R$ 9.340,00